Amazônia na berlinda

Governadores não abrem mão do dinheiro internacional

Waldez Góes (AP) reitera sugestão para que Basa assuma Fundo Amazônia e Helder Barbalho pede urgência na regularização fundiária da região. Pacote de ações para a região sai na quinta-feira.

Os governadores da Amazônia Legal, reunidos por cerca de duas horas com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília na manhã desta terça-feira (27), deixaram claro que não abrem mão da ajuda internacional para o combate às queimadas e ao desmatamento na região. Todos os nove defendem a manutenção do Fundo Amazônia e concordam que o Brasil deve aceitar qualquer ajuda financeira internacional, desde que sua aplicação seja gerenciada e fiscalizada pelo Brasil.

O governador do Amapá, Waldez Goes (PDT), reiterou o pedido de preservação do Fundo Amazônia, sugerindo que esses recursos fiquem sob a administração do Banco da Amazônia e não do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como é hoje. “As regras devem ser colocadas pelo Brasil e nós sugerimos mudar a gestão”, afirmou. “Nada contra o BNDES, mas o Banco da Amazônia está mais perto, entende melhor os nossos problemas, tem agência em todos os estados da Amazônia”, argumentou.

A diretoria do Basa já demonstrou que vê com bons olhos a solução sugerida pelo governador do Amapá. Segundo Francimar Maciel, diretor de crédito do Banco da Amazônia, se há uma instituição preparada para gerenciar esses recursos, essa instituição é o Basa. “Estamos prontos”, disse ele na semana passada, observando que a decisão, porém, não cabe ao Basa, e sim ao governo federal.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o dinheiro prometido ainda é pouco, referindo-se aos R$ 83 milhões oferecidos pelos países do G7 ao final da cúpula de Biarritz, na segunda-feira (26). Ele lembrou que ainda há cerca de R$ 750 milhões disponíveis do Fundo Amazônia que devem ser aproveitados. “Não é correto de nossa parte abdicarmos de recursos”, ponderou. Este foi o mesmo raciocínio dos governadores Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Flávio Dino (Maranhão) e Antônio Denarium (Roraima).

Nó fundiário

Helder Barbalho entregou ao presidente Bolsonaro um documento contendo sugestões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, propôs a formação de um Grupo de Trabalho integrando representantes do governo federal e todos os governos estaduais na Amazônia Legal e solicitou que, além de ações imediatas, o país elabore políticas para o futuro da floresta, evitando que reuniões como a desta terça-feira, sobre combate às chamas, se repitam nos anos seguintes.

No documento, Helder Barbalho sugere que se priorize o processo de regularização fundiária das áreas da Amazônia Legal, para que os Estados tenham maior controle sobre as terras, e defende que se encontre uma fórmula de remunerar os proprietários rurais que concordem em manter floresta em pé.

A regularização fundiária é necessária porque falta clareza, na Amazônia, sobre as grandes áreas de um território que ocupa quase 60% do solo brasileiro. Há uma diversidade de leis e de instituições regulando o tema e muita dificuldade de coordenação e entrosamento entre as entidades com responsabilidade fundiária. Há conflitos na definição de quem é o ocupante da terra, a qual jurisdição a área pertence e como ela deve ser regulamentada.

O presidente Jair Bolsonaro, após ouvir o relato de seis dos nove governadores presentes, garantiu que eles serão novamente convocados, até a próxima quinta-feira (29), para participar da elaboração de um pacote de medidas visando à criação de soluções definitivas para o desenvolvimento sustentável da região. Os trabalhos deverão ser coordenados pelo chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni.

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